Ao invés de precisar comprovar tempo de contribuição, o trabalhador precisa comprovar que estava se dedicando à atividade rural

A idade mínima e o tempo de contribuição aumentaram para pessoas que já contribuíam antes da reforma da Previdência, em novembro de 2019.

A administração de folha de pagamento é uma função crítica no departamento de recursos humanos, responsável por calcular e processar os pagamentos dos funcionários, além de garantir o cumprimento das obrigações legais e fiscais.

Ele e outras três pessoas têm um prazo de um mês para recorrer da decisão e estão em liberdade sob fiança.

Desembargadora destacou que, pelo CPC, penhora só deve ser realizada após três dias da citação.

Governo aprovou reforma tributária histórica e conseguiu cumprir as promessas de elevar o salário mínimo e o Bolsa Família, mas ainda enfrenta déficit expressivo nas contas públicas e desconfiança sobre o arcabouço fiscal.

A Lei 14.784, de 2023, fixa o novo prazo em 31 de dezembro de 2027

Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

Beneficiários podem receber até um salário mínimo no ano que vem.

Neste artigo, a especialista Silvia Brunelli comenta porque sua empresa é atacada diariamente e você nem sabe.

Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira participarão do próximo Copom

Neste artigo, o especialista comenta sobre o fim da interação entre as potências econômicas globais.

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi atualizada de acordo com o novo regramento relativo a preços de transferência trazido pela Lei nº 14.596, de 14 de junho de 2023.

Ministro da Fazenda anunciou medida provisória para tentar atingir 'déficit zero' em 2024. Pacote inclui mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. Parlamentares avaliam que MP deve enfrentar resistência.

MP com detalhes das ações será publicada ainda este ano

Adesão às propostas podem ser feitas no site Regularize, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em condições diferenciadas. O valor mínimo das prestações é R$ 25 para o MEI, e R$ 100 para os demais

Ata do Copom garantiu pelo menos mais duas reduções na taxa básica de juros.

Benefício é para quem recebeu até dois salários minimos

Neste artigo, o especialista comenta sobre o IRPF 2024 e a espera pelas novidades na declaração.

Prazo para devolução dos autos é de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento.