Utilidades

Após o encerramento do prazo do IRPF em quase todo o País, exceto alguns municípios gaúchos fortemente afetados pelas chuvas, a Receita Federal apurou o total de destinações feitas diretamente na Declaração do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (DIRPF) para os Fundos da Criança e da Pessoa Idosa.

A expectativa de crescimento no estado se confirmou, porém bem acima das projeções iniciais. No total, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 101 milhões, enquanto em 2023 esse valor foi em torno de R$ 36 milhões. Desse total, 30% são destinações feitas por contribuintes de declarações enviadas do Rio Grande do Sul e 70% são destinações de outros estados.

O resultado é reflexo direto do grande movimento solidário de todo o País em relação ao estado, após a tragédia climática ocorrida em maio.

A Receita Federal, oportunamente, divulgou um vídeo em suas redes sociais para lembrar os contribuintes de que tinham a possibilidade de destinar para outros estados e municípios. A resposta dos contribuintes foi um aumento de 300% em relação ao ano anterior.

Além de auxiliar as entidades gaúchas neste momento tão desafiador, essa foi a oportunidade de pessoas que nunca doaram, mas queriam muito ajudar, testarem a possibilidade da destinação e seguirem destinando nos próximos anos.

Cidades beneficiadas:

O fenômeno observado no Fundo Estadual encontra paralelos no caso de diversos Fundos Municipais em cidades espalhadas pelas regiões mais afetadas.

Canoas, cidade vizinha a Porto Alegre gravemente afetada pelas chuvas, é um centro industrial cujo potencial de destinação do IRPF é de R$ 18 milhões. Os contribuintes locais destinaram este ano pouco mais de R$ 400 mil, mas, por conta das destinações vindas de fora, os Fundos da Criança e da Pessoa Idosa de Canoas receberão, este ano, R$ 8 milhões.

Eldorado do Sul, também na Grande Porto Alegre, receberá este ano R$ 1,5 milhão em destinações, valor que é 40% superior até mesmo ao potencial total das declarações locais.

O caso mais emblemático de solidariedade com uma cidade destruída é o da pequena Roca Sales, cujo potencial local de destinações é de apenas R$ 115 mil, mas que receberá mais de 30 vezes este valor: cerca de R$ 3,4 milhões.

Merecem destaque também as destinações a Estrela (R$ 1,3 milhões), Farroupilha (R$ 1,7 milhões), Lajeado (R$ 2,2 milhões), Cruzeiro do Sul (R$ 1 milhão) e São Leopoldo (R$ 1,6 milhões).

Os fundos da capital gaúcha, Porto Alegre, receberão R$ 8 milhões neste ano. Uma soma compatível com o tamanho da economia local, mas muito maior do que os R$ 4,6 milhões do ano passado.

Agradecimentos:

O superintendente da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo, fez um agradecimento a todos os brasileiros que destinaram parte do IRPF aos fundos estadual e municipais do Rio Grande do Sul.

Lembrou, ainda, que para os contribuintes de 399 cidades gaúchas o prazo para entrega da declaração do IRPF foi prorrogado até o dia 30 de agosto e, com ele, também a data de vencimento dos Darfs relativos às destinações.

Altemir ressaltou que "destinar imposto de renda é um ato de cidadania, de exercício do poder de escolha e de solidariedade, mas para que seja efetivo, é importante que os contribuintes paguem os Darfs dentro do prazo. Lembrando que não há custo algum, pois estes valores são descontados do imposto devido”.

Repasses:

Os valores referentes ao exercício de 2024, pagos até o dia 31 de maio de 2024 pelos contribuintes com domicílio tributário em todo o território nacional, serão repassados aos fundos em 26 de julho de 2024.

Para isso, é preciso que a conta bancária de cada fundo esteja em situação ativa até o dia 5 de julho de 2024. Lembrando que cada fundo possui seu CNPJ e é necessário cadastrar o número deste como chave PIX para a conta bancária a receber os valores.