Utilidades

Com apoio do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP e do Sescon-SP, o Governo do Estado de São Paulo lançou no dia 26 de abril um novo programa que vai facilitar a vida – e o bolso – das pequenas empresas, e também das pessoas que estão em busca do primeiro emprego.

Batizado de “Jovem Aprendiz Paulista”, o projeto é conduzido pelo governador Tarcísio de Freitas, sendo uma iniciativa inédita no País, ao reunir jovens que esforçam-se para obter instrução profissional e as micro e pequenas empresas, que são as que mais oferecem oportunidades para este público no Brasil.

O Jovem Aprendiz Paulista é diferente do programa nacional, porque esse último onera o empresário com a habilitação do estudante e favorece às vagas em média e grandes empresas. Por sua vez, o Jovem Aprendiz Paulista custeia 100% do treinamento dos alunos da rede pública de ensino e prioriza oportunidades de trabalho em micro e pequenos negócios. Trata-se de um segmento que engloba 2,3 milhões de empresas em São Paulo, segundo dados do Sebrae.

Importante destacar ainda que, acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados- Caged, no acumulado de 2022, o Brasil superou a marca de 2,1 milhões de empregos gerados, sendo que as MPEs foram responsáveis por mais de 1,5 milhão de postos de trabalho (71,2%) desse total.

Evento de lançamento

Nas palavras de Tarcísio de Freitas, durante a cerimônia de lançamento do Programa Jovem Aprendiz Paulista, “a ideia do novo programa é que perspectivas sejam mudadas para melhor, tanto do lado dos jovens, quanto das empresas, com o crescimento do nosso Estado de São Paulo baseado na livre iniciativa. O nosso governo é um instrumento e uma alavanca para agilizar essas mudanças e transformações”.

O Programa Jovem Aprendiz Paulista, pressupõe haveres na casa de R$ 145,5 milhões por parte do Estado. A projeção é que sejam contratados, por micro e pequenos estabelecimentos, cerca de 60 mil estudantes da rede pública de ensino, com idade entre 14 e 18 anos. A ação será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos.

Toda a preparação técnica dos estudantes, para ingresso no mercado de trabalho, com direito a aulas de preparação comportamental e postura em ambiente laboral, será assegurada pelo governo paulista. O objetivo é sanar a taxa de desocupação entre jovens no Estado, que hoje é de 45% para os adolescente de 14 a 17 anos, segundo informações da Fundação Seade, vinculada à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Outra novidade do Programa é conceder vagas nas empresas nas mesmas localidades onde os jovens residem e estudam, fomentando assim a economia local, ampliando a conexão entre empreendedores e comunidades que abrigam os micros e pequenos negócios, e reduzindo custos com transporte e o tempo de deslocamento.

Benefícios

As vantagens de aderir ao Programa, para os empresários, são as seguintes: contratações de jovens aprendizes sem nenhum custo além do pagamento de salários e encargos, em suas próprias regiões de atuação e sem despesas com verbas rescisórias ao término dos contratos. O recolhimento do FGTS também é menor (apenas 2%), e todo o trâmite é amparado pela Lei do Aprendiz (Lei nº 10.097/2000).

Para os estudantes, o Jovem Aprendiz Paulista oferece oportunidades de trabalho por até 24 meses, com remuneração mensal de até R$ 917,59, com base no salário-mínimo/hora e de acordo com os períodos de expediente e treinamento. Os adolescentes interessados devem estar devidamente matriculados na rede pública de ensino e possuir a Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS.

A jornada dos aprendizes será de quatro dias de trabalho, com carga horária diária de quatro a seis horas. Haverá um dia exclusivo para capacitação on-line.

Empresários e estudantes podem se inscrever por meio do site http://jovemaprendiz.sp.gov.br . Os selecionados serão informados por e-mail e mensagem SMS para encaminhamento.

Da Redação do Portal Dedução