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Parado desde 2020, Senado deve debater projeto com incentivos para quem contratar maior de 60 anos
O Senado Federal deve dar prosseguimento nos próximos meses ao projeto de lei 4.890/2019, que prevê a redução de impostos para as empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos de idade. O projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)...
O Senado Federal deve dar prosseguimento nos próximos meses ao projeto de lei 4.890/2019, que prevê a redução de impostos para as empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos de idade. O projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas aguarda andamento desde 2020 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Com duração de 5 anos, o benefício permite ao empregador deduzir, dos 20% de contribuição social (Lei 8.212, de 1991), o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente desse empregado (com idade igual ou superior a 60 anos). O objetivo é elevar o número de trabalhadores com carteira assinada nessa faixa etária.
Como está tramitando em caráter terminativo, o projeto, se aprovado na CAE, irá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. Isso aumenta as chances de aprovação da proposta neste ano eleitoral, quando a janela de votações no Congresso é menor em função das campanhas.
Preconceito contra idosos
Ao ser aprovada na CAS, o relator Flávio Arns destacou em seu parecer que a reforma da Previdência aumentou a idade mínima para aposentadoria — 65 anos para homens e 62 anos para mulheres —, o que torna necessário, segundo ele, o desenvolvimento de instrumentos que assegurem a empregabilidade nessa faixa etária.
Foi destacado ainda que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não dispõe de normas específicas para a contratação de pessoas idosas, além de impor exigências ao empregador que dificultam o acesso — e a permanência — dos idosos ao mercado de trabalho.
Já o senador Telmário Mota (Pros-RR), citou avaliações da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre o mercado de trabalho para pessoas de mais idade. Conforme a organização, ao mesmo tempo em que existe uma mudança demográfica em curso, com as pessoas vivendo cada vez mais, há uma rejeição dos trabalhadores mais experientes. A OIT alerta para o ageísmo — discriminação por idade — no mercado de trabalho.